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Neoinstitucionalismo, regularizaCAo fundiAria urbana e o Programa Terra Legal

Outeiro, Gabriel Moraes de Góes, David Souza Nascimento, Durbens Martins
  • 초록  

    No Brasil urbano contemporAneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularizaCAo fundiAria se coloca como uma questAo fundamental nas cidades. A regularizaCAo fundiAria E um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participaCAo no debate sobre polItica urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularizaCAo fundiAria urbana em ConcOrdia do ParA, sob o arcabouCo teOrico do neoinstitucionalismo histOrico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de tItulos emitidos e como se deu a participaCAo popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observaCAo participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanCo, com a criaCAo de uma lei especIfica para a regiAo amazOnica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo A democratizaCAo do acesso ao solo.


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